1. Introdução

A FlowBe - Tecnologia e Produções, inscrita no CNPJ sob nº 46.220.966/0001-35, com sede na Rua Mauricio Wanderley, 812, apto 301, Centro, Petrolina/PE, CEP 56306010, doravante denominada “FlowBe.app”, tem o compromisso de proteger a privacidade de seus Usuários e Produtores. Esta Política de Privacidade visa informar sobre como seus dados pessoais são coletados, utilizados, compartilhados e armazenados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

2. Dados Coletados e Finalidades

A FlowBe.app coleta dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos Usuários e Produtores ao se cadastrar e utilizar o Sistema. Tais dados incluem:

• Nome completo, CPF/CNPJ, endereço de e-mail, telefone e endereço: Utilizados para identificar o Usuário ou Produtor, criar sua conta na plataforma e fornecer acesso aos serviços oferecidos pelo Sistema.
• Dados de pagamento (Cartão de Crédito, PIX, PicPay, etc.): Coletados para permitir a realização de transações e compras de ingressos ou reservas para eventos.
• Dados de acesso e navegação (cookies, endereço IP, dispositivo utilizado): Coletados para melhorar a experiência do Usuário no Sistema, personalizar conteúdos, e para fins de segurança e prevenção de fraudes.

Os dados pessoais são utilizados para:

• Oferecer e aprimorar os serviços do Sistema;
• Permitir a venda e gestão de ingressos para eventos;
• Cumprir com obrigações legais e regulatórias;
• Realizar comunicações e notificações relacionadas ao uso do Sistema e eventos.

3. Compartilhamento de Dados

A FlowBe.app compartilha dados pessoais dos Usuários e Produtores apenas quando necessário para:

• Cumprir com obrigações legais: Atender a solicitações de autoridades públicas, ordens judiciais ou regulamentos aplicáveis.
• Prevenção de fraudes: Compartilhar informações com parceiros de pagamento para validar transações e prevenir atividades fraudulentas.
• Realização de eventos: Compartilhar informações necessárias com Produtores para garantir a realização e gerenciamento de eventos.

Os dados pessoais não são vendidos ou compartilhados para fins de marketing de terceiros sem consentimento prévio.

4. Segurança dos Dados

A FlowBe.app adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos Usuários e Produtores contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação. Essas medidas incluem o uso de criptografia, controle de acesso e armazenamento seguro dos dados.

Apesar das medidas de segurança, a FlowBe.app não pode garantir que as informações transmitidas online sejam 100% seguras e, portanto, a transmissão de dados pessoais é feita por conta e risco do Usuário.

5. Direitos dos Usuários

Em conformidade com a LGPD, os Usuários possuem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Acesso: Solicitar confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais.
• Correção: Requerer a atualização ou correção de dados pessoais incorretos ou desatualizados.
• Anonimização ou exclusão: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: Pedir a transferência dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Revogação do consentimento: Retirar o consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, quando aplicável.

As solicitações devem ser feitas através dos canais de contato disponibilizados pela FlowBe.app e serão analisadas conforme as obrigações legais e regulatórias.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A FlowBe.app utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar a experiência do Usuário, personalizar conteúdos e anúncios, e coletar dados analíticos sobre o uso do Sistema.

Os Usuários podem configurar seus navegadores para rejeitar cookies, mas isso pode afetar a disponibilidade de algumas funcionalidades do Sistema.

7. Armazenamento e Retenção de Dados

Os dados pessoais são armazenados pela FlowBe.app pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por lei.

Ao término do tratamento, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados, exceto se houver necessidade de retenção para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

8. Alterações a Esta Política de Privacidade

A FlowBe.app reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no Sistema. Recomendamos que os Usuários revisem esta Política periodicamente para se manterem informados sobre como seus dados são tratados.

A continuidade do uso dos serviços após alterações nesta Política implica a aceitação das novas condições.

9. Contato e Dúvidas

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, os Usuários podem entrar em contato através do e-mail: contato@flowbe.app.

10. Foro Aplicável

Em caso de controvérsias relacionadas a esta Política de Privacidade, será eleito o foro da comarca da cidade de Petrolina, Pernambuco, para dirimir quaisquer questões, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.